5 coisas que você deve saber antes de levar medicamentos para o Japão

Esta semana, a prisão de uma alta executiva da Toyota Motor Corp. foi noticiada em quase toda a imprensa nacional e internacional. Julie Hamp, americana de 55 anos, foi presa por tentar importar oxicodona dos EUA, chamando a atenção do mundo para as leis japonesas antidrogas.

O Presidente da Companhia, Akyo Toyoda, desculpou-se ontem (19) em rede nacional e disse que está seguro de que a executiva não pretendia infringir as leis japonesas. Ele ainda declarou que Hamp é uma funcionária exemplar e indispensável à Companhia.

Casos como esse não são incomuns no Japão. O país é conhecido por sua postura rígida e inflexível no combate ao tráfico de drogas e aqueles que incorrem nessa prática podem enfrentar longas penas de prisão, deportação e multas pesadas.

Entre as condutas típicas previstas nesta legislação, está a de importar medicamentos que apresentem doses elevadas de substâncias consideradas ilegais.

De acordo com o blog do Wall Street Journal, se você quer obter medicamentos cuja venda só é feita sob prescrição médica ou apenas comprá-los no balcão da farmácia de algum país para mandá-los ao Japão, aqui estão cinco coisas que você precisa saber antes de se arriscar.

1. O Japão tem leis severas de repressão contra as drogas
O Japão tem uma política "linha dura" quando o assunto é droga, principalmente envolvendo estrangeiros. O cantor Paul McCartney, durante muitos anos, foi uma espécie de garoto-propaganda das duras leis de repressão às drogas do Japão. Ele foi preso, em Tóquio, por posse de maconha enquanto estava em turnê com sua banda, em 1980.

Às vezes, o registro anterior de um incidente em qualquer outro lugar já é suficiente para negar a entrada do visitante no país. Os Rolling Stones, por exemplo, ficaram impedidos de visitar o Japão por muitos anos, devido às relações da banda com drogas em outros países. Em 2010, a socialite Paris Hilton teve negada a sua entrada no Japão um dia depois dela ter confessado seu envolvimento em um caso de drogas, nos EUA.

2. Medicamentos comuns podem ser ilegais
Alguns medicamentos facilmente comprados no balcão das farmácias de outros países podem ser ilegais no Japão. Qualquer medicamento que contenha mais de 10% de pseudoefedrina, substância encontrada comumente em descongestionante nasal, ou o Sudafed, comum nos antialérgicos, é proibido no Japão. Outras substâncias comuns em medicamentos para inalação, alergia e sinusite também estão entre os restritos.

Veja as orientações sobre a importação desses medicamentos (em inglês), fornecidas pelo Ministério da Saúde, Trabalho e Bem Estar do Japão.

Embora o jornal Asahi tenha divulgado, no mês passado, que o ministério tem intenção de liberar alguns medicamentos da exigência de receita médica, uma lista atualizada ainda não foi publicada pelo órgão.

3. Usuários de medicamentos controlados ou de uso contínuo devem se preparar com antecedência
Via de regra, os estrangeiros podem trazer medicamentos para o Japão, sem receita e para uso pessoal, em quantidade suficiente para 30 dias de permanência. Se você tem uma receita, não se esqueça de mantê-la constantemente bem acessível.

Os viajantes ou residentes que precisam de uma quantidade maior de medicamentos vendidos sob prescrição devem solicitar o "yakkan shoumei", um tipo de certificado de importação. Este procedimento também é necessário para receber o medicamento pelo correio. Para solicitar "yakkan shoumei" o interessado deverá anexar o atestado médico detalhado de sua necessidade e o tempo de seu processamento pode levar até duas semanas.

As Universidades Americanas, como a da Califórnia por exemplo, orientam os alunos que vão ao Japão em viagem de estudos, sobre como devem proceder em relação à suas necessidades médicas. As informações incluem explicação detalhada (em inglês) de como deve ser solicitado o "yakkan shoumei", além de uma tabela sobre os medicamentos proibidos ou restritos.

4. Narcóticos são duramente restritos
Se você precisar de fortes analgésicos como a oxicodona e hidrocodona, a permissão deve ser obtida a partir de um escritório regional do Ministério da Saúde, com antecedência, não sendo relevante a quantidade que se queira importar. Isto também se aplica a transferências pelo correio.

Similar ao "yakkan shoumei", poderá ser exigido do interessado a apresentação da receita médica e do prontuário com todo o histórico da doença pré-existente. Mesmo assim, pelas leis japonesas, o órgão responsável não está obrigado a acatar o pedido e ele poderá ser negado caso não seja suficientemente provada a sua necessidade.

5. Alguns medicamentos são totalmente proibidos
Anfetaminas e metanfetaminas, como Adderall (usado no tratamento do déficit de atenção e da hiperatividade, permitido nos EUA), são estritamente ilegais no Japão. Não há nenhuma maneira de importá-los.

No mês de fevereiro deste ano, uma professora americana foi detida em um restaurante em Tóquio, por ter recebido comprimidos de Adderall pelo correio. Carie Russel, de 26 anos, foi liberada após 18 dias de encarceramento, por intervenção direta da embaixada americana.

Informações adicionais
Muitas vezes, os usuários conhecem os impedimentos, mas não têm muitas informações sobre as consequências de ser pego importando substâncias consideradas ilegais. Julgam, de maneira totalmente equivocada, que a importação dessas substâncias seria um crime menor do que o tráfico de drogas e, por isso, punido de forma menos rigorosa.

O suspeito pode ser detido pela polícia japonesa por até 23 dias até que se formalize uma acusação. Nesse período, as visitas são restritas ao advogado e o isolamento é prática comum na detenção. Se for considerado culpado, a pena pode variar de 5 a 10 anos de reclusão e trabalhos forçados, além de multa e deportação, dependendo da situação de cada caso.

Por isso, a melhor maneira de garantir a continuidade do seu tratamento, com medicamentos que devem ser importados do seu país de origem, é procurando a informação de maneira preventiva e se adaptando às leis e exigências japonesas.

O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem Estar do Japão, mantém disponíveis em seu site, informações detalhadas a respeito das exigências e restrições de entrada de medicamento no país. Leia aqui (em inglês).

A Embaixada Japonesa em diversos países disponibiliza uma importante relação de perguntas e respostas (FAQ) sobre a importação de medicamentos, que deve ser lida antes de se visitar ou se instalar no país. Várias instituições governamentais, entre elas a Embaixada Americana em Tóquio, também trazem informações sobre o assunto.

Porém, não foram encontradas informações relevantes sobre o assunto em português. A Embaixada Brasileira em Tóquio e os Consulados não haviam divulgado informações a respeito das restrições japonesas a medicamentos, até o fechamento desta matéria. O Consulado Geral do Brasil em Tóquio, porém, disponibiliza um serviço de assistência a cidadãos detidos no Japão.

O Consulado do Japão no Brasil também mantém informações sobre os procedimentos a serem adotados pelos estrangeiros ao entrarem no Japão. Porém, somente em inglês.

Fonte: IPC Digital - 25/06/2015