Japão: empresas podem efetivar trabalhadores enviados por empreiteiras?

O advogado Hiroaki Nozawa explicou que contratação é possível, mas pode gerar problemas

Um usuário da rede social Twitter publicou recentemente um caso que aconteceu na empresa onde ele trabalha e acabou gerando confusão com uma empreiteira.

O usuário da rede social explicou que havia proposto recentemente ao chefe que um trabalhador temporário, enviado por uma empreiteira, fosse contratado como funcionário efetivo. O motivo seria as ótimas qualificações do trabalhador.

No entanto, ao levar o assunto adiante, a empresa foi atacada com severas reclamações por parte da empreiteira responsável pelo trabalhador. O caso gerou discussão na rede social, já que a ideia de efetivar um funcionário temporário é, na maioria dos casos, algo desejado pelos trabalhadores.

Muitos internautas questionaram se a empreiteira possui algum direito de reclamar e se a contratação, neste caso, deve ocorrer ou não com a autorização da empreiteira envolvida.

Para solucionar este caso, o portal de esclarecimentos jurídicos Bengoshi News entrevistou o advogado Hiroaki Nozawa, do Escritório de Advocacia Junpo em Tóquio.

Nozawa explicou como funciona o contrato entre trabalhador e empreiteira e os procedimentos para a efetivação em um caso semelhante ao publicado no Twitter.

Empreiteira x trabalhador
As empreiteiras são responsáveis por intermediar o contato dos trabalhadores com os as empresas ou fábricas que precisam de mão de obra no momento.

"Os trabalhadores possuem um contrato com a empreiteira, que gerencia um outro contrato com o local de trabalho. O trabalhador deve seguir os comandos do local onde efetuará a atividade laboral e o contrato mantido com a empreiteira é comum, com possibilidades de remanejamento ou demissão", explicou Nozawa.

Para o advogado, é natural que a empreiteira reclame da efetivação do funcionário, embora não necessite autorizar a contratação. "A empreiteira lucra ao enviar o trabalhador. Se a empresa decide contratar o funcionário enviado, a empreiteira fica no prejuízo", sugeriu.

Efetivação
Nozawa explicou ainda que a efetivação do funcionário pode acontecer de duas maneiras.

"Se o contrato entre a empreiteira e o trabalhador for sem prazo, é possível pedir demissão de imediato. O processo leva em torno de duas semanas e, após este período, é possível iniciar as atividades na nova empresa", contou.

No entanto, quando o trabalhador possui um contrato de prazo definido com a empreiteira, pode não ser possível deixar o trabalho de imediato.

"Neste caso, a empresa que quer contratar deve esperar o fim do prazo com a empreiteira para efetivar o novo funcionário. Só é possível quebrar o contrato antes se o trabalhador apresentar um forte motivo para isto", revelou.

Fonte: Alternativa - 11/09/2017